Os incêndios de Verão em Portugal são um fado?

Todos os anos é a mesma história. Chega o mês de Agosto e Portugal fica carregado de pontos vermelhos com inúmeros focos de incêndios em florestas e matas. O que varia é apenas a intensidade. Nos anos em que arde mais área os bombeiros não têm descanso. A acalmia surge nos anos em que o território está ainda saturado com as cinzas dos anos anteriores. Os incêndios em Portugal são uma inevitabilidade? Um fado? É justo atribuir as causas dos incêndios às alterações climáticas e ao aquecimento global?

1 - A ignição com origem natural

Condições meteorológicas adversas

As explicações meteorológicas são as mais óbvias para explicar um incêndio. Com a chegada do Verão e do calor existem factores que potenciam o surgimento de incêndios. Em situações de temperaturas e radiações altas aliadas a um tempo seco, a baixa humidade e ventos fortes o fogo fica sorrateiramente à espreita esperando pelo rastilho.

E assim que a vegetação atinge o limite de suporte da temperatura máxima dá-se início à ignição com origem natural. Com um aparelho termográfico é possível observar o estado em que se encontra uma árvore. As zonas mais a vermelho são as mais sensíveis em risco iminente de ignição. A vegetação inapropriada para um clima mediterrânico exigente tem menos hipóteses de sobreviver quando exposta a condições adversas extremas.

2 - A ignição com origem humana indirecta por negligência devido a mau planeamento

O desordenamento do território

Mas o tempo não explica tudo. Nem toda a paisagem rural existente no nosso país é natural. Como diz o arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Teles, muito do território que vemos é uma criação do homem, seja ela planeada ou improvisada. Nestes locais foi o homem que plantou as árvores, que definiu as áreas onde cultivar e onde construir edifícios.

Se essas decisões foram tomadas sem consciência o mais certo é esses locais tornarem-se num alvo fácil da natureza em Invernos ou Verões rigorosos. São os desastres naturais com origem humana indirecta por negligência no ordenamento do território. Esta é uma das grandes causas dos incêndios devido à ocupação irracional do solo. Leitos de cheias ou encostas estão sujeitas a enchurradas no Inverno e ao galgar do fogo no Verão.

Portugal com 2 zonas climáticas distintas



Quando a floresta é vítima da ganância da celulose, de papeleiras e serrações

A mono-cultura do eucalipto serve de economia para muitas regiões já que sustenta a indústria da celulose. Só que o eucalipto arde como fósforo e resiste menos ao calor e aos períodos de maior seca do que outras espécies mediterrânicas. A sua plantação em zonas agrestes no Verão está condenada a servir de combustível para os fogos.

A plantação do eucalipto e do pinho deveria ser gerida com cuidado e sensatez, apenas aconselhada em zonas menos sensíveis uma vez que seca tudo à volta e exige muita água para a sua sobrevivência. Os eucaliptos são também nefastos em incêndios porque a sua casca em combustão explode, projectando fagulhas incandescentes em redor e a grandes distâncias.

O início do processo de "eucaliptização" do país deu-se com o governo PSD de Cavaco onde o engenheiro e ministro da energia Mira Amaral defendeu na altura a "eucaliptização" do país, o novo petróleo verde. O resultado está à vista.

Procura da rapidez? Quantos anos demora um proprietário para obter lucro de uma área florestal

Eucaliptal (eucalipto): 10 anos (indústria da celulose)
Pinhal (pinheiro): 30 anos (indústria do papel e serrações)
Montado de sobreiros: 25 anos (cortiça)
Carvalhal (carvalho): mais de 30 anos (serrações)

Convém não esquecer que a própria madeira queimada não tem valor para a indústria do mobiliário que usa madeira maciça. Mas já serve para paletes, construção civil geral e a indústria de madeira transformada (não maciça) e neste caso é mais barato adquirir madeira ardida do que madeira não ardida.

Muitas destas ocupações são feitas pelas pessoas sem qualquer plano. Um acto improvisado que constitui uma negligência.



A ocupação intensiva do solo é inimiga do equilíbrio do ecossistema

É importantíssimo o terreno possuir clareiras ou zonas de intervalo vazias que sirvam de separação de zonas rurais ou entre zonas rurais e urbanas de modo a permitirem a respiração e evitar a propagação de um hipotético incêndio. A ocupação do solo intensa com muita construção ou demasiada vegetação também é um problema saturando o território.

Floresta de cultivo intensivo vs floresta consolidada

A floresta de cultivo intensivo gera competição entre plantas, fragilizando o subsolo e a sua saturação. Do lado oposto nas florestas consolidadas e mais antigas as árvores mais velhas desenvolvem uma estrutura de raízes no subsolo que protege o ecossistema como um todo evitando secas. Nas florestas antigas as copas são mais densas e criam um ambiente fresco e húmido.



Planeamento do território ineficaz, mono-culturas e vegetação inapropriada

Em zonas florestais também é importante a definição racional de políticas de plantação. As mono-culturas não são aconselháveis e o uso de árvores que não suportam o clima mediterrâneo em zonas potencialmente secas no Verão são erros de palmatória. A má gestão do território é um acto de negligência.

Talvez por isso o país precise de técnicos especializados como engenheiros florestais ou agrónomos para implementar medidas preventivas e de boa gestão do território. É uma tristeza que os guardas florestais tenham sido extintos, pois tinham um know how importantíssimo.

Incêndio florestal de 2017: fogo arde violentamente em espécies facilmente combustíveis (eucaliptos e pinheiros) mas não consegue atingir espécies mais resistentes

Uma área de castanheiros, oliveiras e figueiras não foi afectada pelo incêndio florestal mais violento de sempre em Portugal em Pedrógão Grande. O que dá que pensar.

3 - A ignição com origem humana directa por crime de negligência devido a maus hábitos

O problema do lixo e a falta de civismo

A falta de civismo da população com pouca preocupação pelo ambiente é outro causa importante dos incêndios. Atirar lixo para zonas de risco como beatas mal apagadas, garrafas de plástico ou vidro, papéis ou outro material combustível alimenta ainda mais o potencial do fogo. É um problema cultural do país que leva anos a entrar na consciência de novas gerações.

Por exemplo quando a radiação solar intensa incide directamente num simples pedaço de vidro ou plástico transparente e se reflecte num material facilmente combustível pode ser o início de um grande incêndio. Mas também actos pouco conscientes e rituais populares como o lançamento de foguetes em festas de Verão ou a prática de queimadas muitas vezes dão origem a ignições.

A ausência de limpeza de arredores de habitações

A ausência de limpeza de vegetação em redor de habitações junto a zonas florestais é outro acto negligente que pode colocar o património de famílias em risco durante incêndios violentos e rápidos quando os bombeiros não conseguem responder. Mas não são só os privados que se desleixam na manutenção de propriedades. O Estado e autarquias também são donos de muitas propriedades abandonadas.

4 - A ignição com origem humana directa por crime intencional

Fenómenos sociais como a pobreza, a inveja, a esquizofrenia, a exclusão social e ainda os pirómanos

O fogo com origem em mão criminosa deve ser estudado por psicólogos e sociólogos. A situação social do país não é desprezável. O interior do país é uma zona economicamente mais pobre do que o litoral. E o esquecimento a que é votada uma população rural, por ter menos meios e ser menos instruída, gera desigualdades, frustração e problemas sociais. Por isso não é de estranhar que a pobreza potencie a sede de vingança de pirómanos, desejosos de verem as chamas do fogo.

Uma espécie de forma de satisfação das frustrações da vida de pessoas desligadas da sociedade. Os meios de comunicação social deviam diminuir o excesso de publicidade que se dá aos incêndios e evitar a constante passagem de imagens de fogos na televisão que acaba por entusiasmar os pirómanos levando-os a provocar ainda mais incêndios. A inveja também pode ser uma causa para ateamento criminoso de um fogo.

5 - A ausência de meios de vigilância e de manutenção do território

Desorganização na liderança e excesso de burocracia organizativa

"A eficácia na gestão do fogo está associada a serviços florestais (SF) sólidos e com intervenção significativa no território. Os SF nacionais sofreram nas últimas quatro décadas frequentes alterações rumo ao minimalismo (com intenção de reduzir custos), indicando pouca compreensão do seu papel. A transferência do combate em 1980 para os bombeiros fez perder o conhecimento de como combater o fogo na floresta.

Como é costume em Portugal cada vez que surge um novo governo mudam-se as estruturas hierárquicas causando instabilidade, burocracia e falta de clareza na gestão dos SF. Alterações institucionais tão frequentes perturbam o normal funcionamento e comprometem a definição e o cumprimento de objectivos a longo prazo. A mudança de competências de fiscalização de 1996 em diante para a GNR, o ICNF e a ANPC mostram a volatilidade da organização dos SF.

Hoje as responsabilidades e competências estão dispersas por vários ministérios e organismos. As sucessivas reestruturações orgânicas e fusões de organismos de gestão mostram a falta de clareza com demasiada mistura de poderes. No geral um sistema que funciona a partir de inúmeros organismos carece de liderança." Os SF têm de ser geridos por especialistas na matéria, como o eram aquando dos extintos guardas florestais, e a fragmentação de poderes por entidades desligadas do ramo fragiliza a eficácia no combate e na prevenção dos fogos florestais.

A extinção dos guardas florestais

As políticas de sucessivos governos são bastante criticáveis. Não se percebe porque se extinguiram os guardas florestais que, no tempo do Estado Novo, tiveram um papel importantíssimo na guarda e gestão das florestas. Eram detentores de uma sabedoria, hoje perdida. Os seus conhecimentos e experiência sobrepunham-se às ordens da GNR. Agora existe um instituto denominado ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

Os guardas florestais tinham competências para efectuarem a manutenção do território florestal. Mal surgia uma cortina de fumo imediatamente alertavam os bombeiros. Os guardas florestais passaram a ser vistos como uma despesa para políticos tecnocratas. O problema é quando o barato sai caro. Hoje o papel da manutenção foi revertido para freguesias e câmaras que muitas vezes não têm meios económicos nem know-how.

O Estado pós 25 Abril desresponsabilizou-se deste papel para poupar nos orçamentos e a imposição de coimas para privados que não efectuem a limpeza dos seus terrenos também parece utópica já que muitos proprietários não dispõem de meios económicos para efectuarem todos os anos uma limpeza dispendiosa. Não são leis que resolvem problemas mas sim medidas.



A desertificação e o abandono do interior para o litoral

A desertificação do interior levou ao abandono do território que ficou sem uso e manutenção. Um processo que começou após o deslocamento da população rural para o litoral, onde há melhores condições económicas. Apesar de se assistir a uma nova tendência a maioria da população jovem não pretende seguir uma vida na agricultura e com isso as terras do interior acabam por ficar sem dono, condenadas ao abandono e entregues à natureza sem qualquer manutenção.

Para evitar uma desertificação mais profunda é necessário encontrar motivos que prendam a população no interior. É necessário encontrar formas que evitem a desertificação como a criação de emprego local ou outras formas que respondam aos novos desafios da nova era.

Rituais de auto-sustentabilidade perdidos

O processo de desertificação e abandono da actividade agrícola fez com que se perdessem antigos rituais da população rural. A apanha de fagulhas e material combustível na floresta durante o Verão para o acendimento de lareiras no Inverno eram, por si só, uma forma auto-sustentável de limpeza do mato. Tal como a colocação de animais a pastar em terrenos.

A floresta já foi, em outros tempos, um mealheiro. Quando uma família de agricultores necessitava de dinheiro cortava uma árvore e vendia-a. Por isso a vigilância era importante para manter o mealheiro resguardado. Com o abandono do território veio a ausência de manutenção e de vigilância. E com isso os incêndios tornaram-se mais frequentes do que antigamente.

Ausência de cadastro ou de planos de gestão do território florestal?

Fala-se muito na ausência de um cadastro completo que permita ter uma visão geral do território florestal nacional. Lembre-se que há uns anos atrás foi anunciado um investimento de milhões na criação desse cadastro que permitisse identificar todos os terrenos rústicos. Pelos vistos daí para cá parece que a situação continua na mesma. Então para onde foram esses milhões?

E lembre-se também que já existe legislação que permite reverter terrenos sem dono para o Estado. Não é uma novidade. A ausência de um cadastro completo não é, por si só, a principal causa para a existência de incêndios. É o mesmo que atirar areia para os olhos das pessoas, porque o que realmente falta é um plano de gestão eficaz do território florestal nacional que assegure a sua manutenção e evite a ocorrência de ignições com origem natural.

No tempo do Estado Novo o cadastro era ainda mais incompleto do que o actual e, que se saiba, não ocorriam tantos incêndios como no pós-25 de Abril. O argumento da falta de cadastro é falacioso porque procura atribuir as culpas dos incêndios para os privados, quando na realidade é sabido que o Estado, Governos Regionais e Autarquias são donos de muitos terrenos e prédios rústicos ou urbanos e que estes se desleixaram na sua manutenção, originando fogos. Que legitimidade tem o Estado para ordenar aos privados que se façam a limpeza dos seus terrenos quando o Estado dá o mau exemplo e não limpa a sua própria casa?

6 - Infraestruturas desadequadas para o combate ao incêndio

A ausência de vias que permitam o acesso de viaturas de bombeiros a florestas e matas também é uma grande dor de cabeça para aqueles que procuram combater os incêndios. Esta é uma das causas para a morte de bombeiros e a destruição de viaturas quando acabam por ficar encurralados no meio do mato durante o combate ao fogo sem terem acesso a vias que permitam fugas rápidas.

Sistema de comunicação SIRESP custou muitos milhões e tem falhas

O sistema de comunicação SIRESP custou mais de 400 milhões e falhou várias vezes em momentos críticos de combate aos fogos. Alguém lucrou com este negócio?

7 - Quando o problema é potenciado pelas próprias entidades de combate

A raposa no galinheiro

Também não devemos esquecer este ponto relevante: não são os incêndios economicamente apetecíveis às entidades contratadas para o seu combate? Ou seja, por vezes, não são os próprios bombeiros que potenciam os incêndios? Mas as motivações destes actos podem ser mais do que económicas. Podem ser também do foro psicológico ou a mesquinhez de querer aparecer na televisão como herói. É fácil encontrar notícias na comunicação social de casos de bombeiros suspeitos de atearam fogo.

A RTP também descobriu em 2016 que pilotos reformados da força aérea fazem o combate aéreo aos fogos. E outros pilotos ainda no activo realizam este trabalho durante as férias podendo ganhar neste período o equivalente a 8 meses de trabalho. Em Espanha é proibido acumular dupla actividade uma vez que constitui concorrência desleal. Seria importante legislar nesta matéria para dissipar as dúvidas e suspeitas que possam existir.

O perigo de haver conflitos de interesses

"Negócios do fogo" - reportagem da SIC que analisa as inspecções e reparação de viaturas dos bambeiros. Link

8 - A tentação de legislar para resolver problemas de fundo

Legislação confusa, excessiva e que procura bodes expiatórios

É muito frequente os políticos e deputados do nosso país procurarem resolver os problemas do país com legislação a rodos. Legislação essa que, por vezes, se sobrepõe a outra já existente criada para o efeito gerando ainda mais confusão. Portugal é um país com excesso de leis. E as leis não passam muitas vezes de textos e normas sem valor quando a capacidade de fiscalização é nula ou quando são desprovidas de um plano global estruturante.

A ideia de aumentar a pena para os incendiários como forma de diminuir os incêndios não passa de um artifício. Um gráfico que mostrar os sucessivos agravamentos das penas não tem qualquer relação com a variação do número de incêndios. A velha tentação da nossa classe política de legislar para enfrentar situações extremas mostra total falta de visão e falta capacidade de organização e planeamento.

Publica-se uma norma em diário da república e julga-se que o assunto fica arrumado ou que caminha para esse fim. Fica o legislador de consciência tranquila procurando retirar de cima do Estado o peso da obrigação de organizar a gestão e o planeamento florestal. Nada mais fácil do que estar no conforto de uma gabinete com ar condicionado a redigir um texto cheio de normas punidoras para castigar malfeitores.

Assumir que a origem dos fogos é obra exclusiva da mão criminosa do homem é um erro. A realidade é mais complexa já que a própria natureza é ainda mais impiedosa ao derrubar fronteiras e sem olhar a normas. Por isso há que planear e gerir o território em função das leis da natureza e da física.

A hora em que começa um fogo não é a hora em que é detectado. "A percentagem de fogos noturnos mantém-se entre 35% e 40% (mesmo nos dias de orvalho no Inverno). E 85% das ignições são num perímetro de 2km das aldeias em que a probabilidade de desenvolvimento do fogo é baixíssima, por isso seremos o país com os incendiários mais estúpidos do mundo."

9 - Repetição dos mesmos erros durante décadas seguidas

Ausência de medidas técnicas preventivas

Quando há desastres naturais que afectam as habitações ou zonas de território importantes, por norma, é de bom tom analisar as causas e os efeitos dos desastres e delinear medidas preventivas que evitem ou mitiguem a ocorrência de novos estragos perante a repetição do mesmo desastre natural.

Foi isso que fez o Marquês de Pombal depois do terramoto que abalou Lisboa. Traçou um plano de uma nova cidade com edifícios mais bem preparados para responder a novos sismos. A criação da estrutura de madeira flexível, denominada gaiola pombalina, permitiu aos novos edifícios ter uma resposta mais eficaz face às ondas sísmicas.

Marquês de Pombal procurou encontrar uma solução que contrariasse o sucedido no nefasto terramoto. E o que se fez para procurar contrariar o sucedido nos sucessivos incêndios que se assolaram e assolam o país todos os anos? O pragmático governante procurou não cometer o mesmo erro, mas parece que no caso dos incêndios os erros vão-se repetindo ciclicamente.

Conclusão

Mais importante do que o combate eficaz aos incêndios é a sua prevenção. Não são meras leis burocráticas que resolvem um problema mais profundo. Uma política de prevenção eficaz e racional evita que seja necessário gastar dinheiro e energia no combate aos incêndios e, acima de tudo, evita que hajam mortes desnecessárias de bombeiros e civis. Mas, tal como as cigarras, a prevenção contra os incêndios em Portugal só é lembrada na altura dos fogos e rapidamente esquecida mal chega o Outono.

Há 6 anos que existe um abismo entre os gastos feitos para o combate aos incêndios e os gastos feitos para a prevenção de incêndios. Os dados indicam que 80% do orçamento é canalizado para o combate enquanto que os restantes 20% destinam-se à prevenção. Muito provavelmente se a prevenção fosse tida mais em conta pouparia-se capital nos gastos ao combate. A melhor forma de combater os incêndios é começar pela sua prevenção.

É fundamental corrigir os erros do passado com um planeamento e gestão do território mais eficaz, racional e desligado de lobbys. É necessário encontrar novas formas auto-sustentáveis de manutenção das florestas e matas. É preciso procurar motivos que levem a população a fixar-se no interior com a criação de novas fontes de rendimento. É também importante combater as desigualdades sociais entre o litoral e o interior.

A necessidade de classificar o país em zonas de risco

Vias, habitações ou aldeias isoladas muito próximas de vegetação (material combustível) com falta de vigilância são zonas de risco, por isso, se calhar, há que encarar o problema de frente e tomar medidas drásticas.

A necessidade de definir estratégias anti-incêndios com especialistas e técnicos habilitados

Engenheiros agrónomos, florestais e especialistas em incêndios florestais devem, em conjunto, definir estratégias de forma a mitigar a ocorrência de grandes incêndios e facilmente combater as frentes. A colocação de barreiras que interrompam a propagação das chamas é um bom exemplo de como impedir que o fogo se alastre. A escolha de zonas onde se pode plantar e qual o tipo de árvores aconselhadas também ajudam a proteger a floresta.

A necessidade de definir métodos de vigilância eficazes

A presença de guardas florestais é importantíssima pois são uma garantia de vigilância. Mas se calhar meios tecnológicos podem ajudar a monitorizar a floresta. Porque se a detecção de um incêndio não é feita na hora depois torna-se difícil o seu controlo.

A necessidade de se criarem zonas de protecção

Um pouco como fazem os americanos com os bunkers subterrâneos por causa de furacões, para as pessoas saberem para onde podem fugir em seguranças nos casos de incêndio grave.

A necessidade de tornar a floresta mais interessante com incentivos económicos

A floresta terá de ser mais atractiva do ponto de vista económico mas também social sem se cair na ratoeira da ganância. Só assim se garante a sua auto-sustentabilidade e vigilância natural. Porque quantos mais olhos humanos existirem na floresta menos o fogo se pode esconder.

O exemplo de Detroit - devolver o terreno à natureza

O estado que caiu na bancarrota sem dinheiro para a luz pública, viu muitas casas serem abandonadas, saqueadas e pilhadas com a acumulação de lixo. De forma a evitar incêndios e custos de manutenção em zonas abandonadas. Detroit viu-se obrigada a destruir bairros inteiros e a devolver o terreno à natureza. Se calhar é isto que terá de acontecer a muitas zonas do nosso país com elevado risco de incêndio - deslocalizar populações, devolver o terreno à natureza e encarar o terreno não como solo urbano mas como solo rural.